Confira, também, reportagem sobre os direitos dos consumidores diante do bloqueio indevido em conta de banco digital

Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza

Ministro André Mendonça ampliou por mais 60 dias prazo para realização de diligências 

Ela também defendeu igualdade de direitos e maior participação feminina na política

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para o cargo

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Ministro Gilmar Mendes considera haver possível desvio de finalidade na convocação da empresária e extrapolação indevida do objeto de investigação da comissão

Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca 

O programa Entretexto apresenta o livro “Quatro Ensaios sobre Constitucionalismo Sul-americano”

Sete dos oito réus foram condenados pela 1ª Turma. Mais detalhes em instantes