A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia proferiu, nesta quarta-feira (18), a aula magna “Sem mulheres não há democracia: representação feminina e enfrentamento da violência política de gênero”, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O evento, realizado em parceria com as embaixadas do Canadá e da Noruega, reuniu estudantes e interessados no tema. 

No início da exposição, a ministra destacou a baixa presença feminina nos espaços de poder, embora as mulheres sejam maioria da população. “É preciso perguntar: a sociedade brasileira está representada nos Poderes? Não está”, afirmou.  

Democracia e desigualdade 

Ao tratar do tema, Cármen Lúcia ressaltou que a participação política é um direito fundamental, mas a desigualdade de gênero persiste no país. Para ela, há um descompasso entre o que está previsto na Constituição Federal e a realidade. “A igualdade está na Constituição, mas o descuido com cada um de nós é patente no dia a dia”, disse.  

Nesse contexto, ponderou que uma democracia que exclui parcela significativa da população não se sustenta plenamente do ponto de vista jurídico, social e político. 

Violência de gênero 

A ministra chamou atenção para o avanço da violência contra as mulheres, inclusive na política. “Parem de nos matar, porque nós não vamos morrer”, declarou, ao comparar o feminicídio no Brasil como uma “epidemia” ligada a estruturas históricas de desigualdade e dominação. 

Cármen Lúcia também destacou que a violência política de gênero atua como mecanismo de exclusão. “A política é um lugar para se promover a paz, mas temos guerras particulares permanentes, como se fôssemos inimigas por querer participar”, observou. 

Exclusão histórica 

A ministra apontou que a exclusão das mulheres dos espaços de poder é resultado de construção histórica e cultural. “Há uma estrutura montada para que a gente não participe”, disse. 

Segundo ela, práticas discriminatórias ainda persistem, inclusive em espaços institucionais. “Se um colega meu chorar no plenário, é sensível. Se eu chorar, sou insegura e louca”, constatou. 

Justiça e eleições 

Ao abordar o sistema de justiça, Cármen Lúcia mencionou avanços no enfrentamento à violência de gênero, como a rejeição, pelo STF, de teses que culpabilizam vítimas. Também destacou desafios nas eleições, com registros de fraude à cota de gênero e ataques que desestimulam candidaturas femininas. 

Por fim, a ministra ressaltou a contradição entre a maioria feminina no eleitorado e a baixa representação política. Para ela, ampliar a participação das mulheres é essencial para o fortalecimento da democracia.  

“Falamos por nós, temos voz e é preciso que nos deem a chance de termos vez”, afirmou, ao expressar a expectativa de que mulheres possam, no futuro, “ser o que quiserem, onde quiserem, do jeito que quiserem”. 

(Cairo Tondato/CM//JP)