Ministro Luiz Fux recebe homenagem da Escola Superior da AGU
Ministro recebeu placa em agradecimento por sua contribuição como presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC/2015
Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias
Para presidente Edson Fachin, parâmetros tornam controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que Congresso edite lei sobre a matéria
Rádio Justiça: projeto do TJDFT amplia vagas na educação infantil no Distrito Federal
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Matheus de Bezerra
Exposição de obras na Biblioteca do STF destaca contribuições femininas ao direito
Seleção mostra a trajetória e a produção intelectual de Rosah Russomano e Leda Boechat Rodrigues
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento
STF e Capes recebem inscrições até segunda (30) para bolsas de pós-doutorado
Edital vai selecionar até 10 projetos em áreas estratégicas para a Corte
STF faz sessão virtual para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ
Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF valida norma que reduz tempo para reserva de militares de Sergipe
Para o Plenário, cargos de comando envolvem responsabilidades que justificam condições diferenciadas
STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso
Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (25)
Plenário retoma análise de liminares que suspenderam pagamento de parcelas que superam o teto constitucional; sessão é transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
