Termina na próxima segunda-feira (30), às 23h59, o prazo de inscrição para bolsas de pós-doutorado oferecidas pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).  

O edital prevê a seleção de até 10 projetos de pesquisas individuais voltadas a estudos jurídicos avançados em temas constitucionais considerados estratégicos para o Tribunal. A iniciativa busca aproximar a produção acadêmica das demandas do Judiciário. Os critérios de seleção foram divulgados em fevereiro. 

Eixos estratégicos 

As propostas devem se enquadrar em seis eixos: interpretação e jurisdição constitucional; direitos fundamentais e garantias individuais e coletivas; organização do Estado, separação de Poderes e federalismo; democracia, participação e transparência institucional; integração internacional e direitos humanos; e sistema financeiro e tributário na Constituição. 

Podem se inscrever doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos. Também é exigido currículo atualizado na Plataforma Lattes, com revisão feita há, no máximo, seis meses antes da submissão. 

Calendário 

O resultado preliminar da análise técnica das propostas deve ser divulgado em 1º de abril. A divulgação do resultado está prevista para 25 de maio. O financiamento começa em junho, com parcelas divididas em até 12 meses.  

Dúvidas e esclarecimentos sobre o edital devem ser enviados para endereço eletrônico capes.stf@capes.gov.br. 

Confira o edital.  

(Gustavo Aguiar//CF) 

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