O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram edital para concessão de bolsas de estudos de pós-doutorado. A iniciativa busca fomentar pesquisas especializadas em temas constitucionais estratégicos para o Supremo, com a implementação dos projetos prevista para junho de 2026. 

Doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes podem submeter as propostas de estudo a partir de 19 de fevereiro de 2026. A data-limite é 30 de março.  

Cooperação institucional 

A atuação conjunta objetiva estimular a produção de pesquisas jurídicas de alto nível no campo do Direito Constitucional, em apoio às atividades do CESTF. As propostas selecionadas contarão com recursos financeiros destinados ao custeio das atividades de pesquisa, conforme as regras estabelecidas no edital. 

Elegibilidade 

Poderão submeter propostas pesquisadores doutores que atendam aos requisitos definidos no chamamento público. É exigido, ainda, currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes, com atualização realizada há, no máximo, seis meses da data de submissão da proposta. 

A partir de 1º de abril, está prevista a divulgação do resultado preliminar da análise técnica, com conclusão a ser divulgada no Diário Oficial da União (DOU) a partir de 25 de maio. 

Leia a íntegra do edital. 

(Cezar Camilo//CF) 

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