Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs 

Cobrapol alega que fundo, criado para modernizar e fortalecer a instituição, não contempla a valorização remuneratória dos servidores ativos e inativos

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e segue até 8 de abril

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

Entendimento da maioria é de que a continuidade de CPIs além do prazo fixado inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional

Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações constitucionais

PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral 

Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria 

Ministro Edson Fachin enfatizou a importância de recordar a iniciativa diplomática diante das crescentes tensões mundiais

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h