Em discurso na abertura da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou os 35 anos da assinatura do Tratado de Assunção, marco da criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi firmado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, na capital paraguaia.

O ministro destacou a importância de relembrar a iniciativa diplomática, marcada pela integração e pela cooperação, “condições essenciais à prosperidade e à paz”, especialmente diante do atual cenário mundial de crescentes tensões.

“Em uma época que assiste a diferentes formas de erosão democrática, é particularmente significativo celebrar uma iniciativa diplomática que é, a um só tempo, produto da redemocratização e promotora da democracia em nossa região”, afirmou.

Poder Judiciário

O ministro relembrou ainda que, em novembro do ano passado, foi retomado o Foro de Presidentes de Cortes Supremas do Mercosul e Estados Associados, que tem como objetivo estimular o diálogo dos Poderes Judiciários do bloco.

A primeira edição do evento ocorreu em 2003, em Montevidéu (Uruguai). Desde então, foram realizadas sete edições em Brasília, uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em Quito (Equador).

Por fim, o presidente do STF ressaltou que os países do Mercosul, unidos pela geografia e pelos desafios do desenvolvimento econômico, compartilham projetos e anseios e que, a seu ver, juntos, estarão mais bem preparados para concretizá-los.

Confira a íntegra do pronunciamento.

(Suélen Pires/AD)