Presidente do STF destaca importância dos precedentes na defesa dos mais vulneráveis
Ministro Edson Fachin recebeu os participantes do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou a sétima edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, com a participação de defensoras e defensores públicos da União, dos estados e do DF.
O evento foi realizado ontem (19) e hoje (20) no STF e no STJ. O objetivo foi promover o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas na gestão de precedentes, além de fomentar a cultura da construção de precedentes nas defensorias públicas do país.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebeu os participantes no Salão Branco. Em sua fala, ele ressaltou a importância dos precedentes sobretudo no cotidiano das defensorias, que atuam na defesa das camadas mais vulneráveis da sociedade.
“Quando falamos de precedentes na prática, estamos traduzindo uma preocupação que une o sentido de justiça com o de segurança jurídica, que une todas as vicissitudes das instabilidades na vida social que se projetam para o direito a um necessário mínimo de estabilidade que as relações jurídicas devem ter na ambiência própria da espacialidade jurídica”, afirmou o presidente.
O ministro Edson Fachin destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do STF e ressaltou que o setor orienta sua atuação pela eficiência e transparência, fazendo uso racional da Inteligência Artificial (IA).
“Precedentes não se reduzem a uma mera técnica processual. Eles dialogam com a realidade de milhões de pessoas, aquelas mesmas que defensoras e defensores bem conhecem no seu cotidiano. Falar de precedentes unindo numa mesma jornada justiça e segurança jurídica é a rigor falar do próprio sentido que o direito deve ter e o sentido que o direito tem em uma sociedade desenha o projeto de país e de nação que nós almejamos ter”, analisou.
(Carlos Eduardo Matos/TV)