Ministros do STF destacam importância de normas aprovadas pelo TSE sobre manipulações digitais nas eleições
Relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia apresentou o conteúdo das normas que atualizam o processo eleitoral em razão de avanços tecnológicos.
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa.
Presidente do STF destaca os 133 anos de serviços prestados pelo Tribunal à sociedade
Na sessão plenária, ministro Barroso reforçou a atuação do STF nos últimos 35 anos na defesa da democracia.
STF reabre ao público exposição sobre os atos de 8/1
Mostra ficará no Museu do STF até abril de 2024.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente do STF e do CNJ se reúne com técnicos e procuradores para debater alto número de processos contra o poder público na Justiça
Ministro Luís Roberto Barroso propôs pesquisa para descobrir principais causas e autores da litigância no Brasil.
STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
Segunda Turma atendeu a proposta do ministro André Mendonça para que análise aguarde prazo para reavaliação dos termos dos acordos das empresas envolvidas na Lava Jato.
Supremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade no caso.
Por falta de provas, STF determina arquivamento de inquérito contra deputado Aécio Neves
Segunda Turma entendeu que não há elementos mínimos para a continuidade das investigações.
