6 anos atrás

Mantida prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras condenado na Lava-Jato

O ministro Edson Fachin não constatou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia (anormalidade) na prisão preventiva que autorize a concessão do habeas corpus de ofício.

28/09/2018 16:55
6 anos atrás

Ministro determina que depoimentos de testemunhas em processo de cassação de prefeito sejam públicos

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que observe no processo de impeachment do prefeito o Decreto-Lei 201/1967, norma federal aplicável ao caso, que não prevê sigilo na oitiva de testemunhas.

28/09/2018 16:05
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