6 anos atrás
Presidente do STF apresenta sintomas de infecção pelo novo coronavírus e está internado em observação
O ministro Luiz Fux assume a Presidência da Corte pelos próximos sete dias
24/05/2020 14:30
6 anos atrás
Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
No julgamento de caso de repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a exigência é incompatível com a Constituição.
22/05/2020 19:53
6 anos atrás
Nota do Gabinete do Ministro Celso de Mello
O Supremo Tribunal Federal não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República
22/05/2020 19:20
6 anos atrás
Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
22/05/2020 19:10
6 anos atrás
Lei do RJ sobre medidas contra intoxicação de trabalhadores por tintas é inconstitucional
22/05/2020 19:02
6 anos atrás
Ministro Fachin mantém prisão preventiva de lobista condenado na Operação Lava Jato
João Augusto Rezende Henriques é apontado como operador do antigo PMDB no esquema criminoso envolvendo a Petrobras.
22/05/2020 18:42
6 anos atrás
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial
Decisão do relator no Inquérito 4831 (Caso Moro/Bolsonaro) libera vídeo e degravação de seu conteúdo a qualquer cidadão
22/05/2020 16:57
6 anos atrás
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada na quinta-feira (21).
22/05/2020 16:11
6 anos atrás
Ministro Fachin revoga medidas cautelares contra réu da Lava Jato mantidas após absolvição
21/05/2020 20:06
