Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações sobre o ICMS.
Ministro nega revogação de prisão de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ)
O ministro não verificou ilegalidade na prisão preventiva, decretada com base nas circunstâncias concretas do caso e na gravidade das práticas ilícitas.
Livraria do STF lança sete publicações em versão digital
Download dos arquivos é gratuito; vendas de livros impressos está suspensa.
Questionada lei do ES que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado
Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE
Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
A sessão, que será realizada por videoconferência a partir das 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
2ª Turma assegura acesso de ex-presidente do Peru a delações da Lava Jato
Ollanta Humala e sua esposa poderão acessar os documentos em que são mencionados pelos executivos da Odebrecht.
2ª Turma nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba (PR)
As investigações apuram a prática de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de acordo ilícito para favorecer a Odebrecht em licitação.
Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia
Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia.
