Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência
Governador de Goiás questiona norma que exclui categorias do novo estatuto dos servidores estaduais
Ministro determina destinação de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para utilização em ações de combate ao coronavírus
O relator homologou proposta de ajuste apresentada pelo governo do estado, autorizando a realocação da quantia designada anteriormente em acordo de destinação de valores recuperados na Operação Lava Jato.
Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19
RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19
Até o momento, o ministro já deferiu essas medidas emergenciais para outros 14 estados, em decorrência da situação de crise.
1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14)
Sessão ordinária dos colegiados tem início a partir das 14h.
Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de ação da CNT contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S.
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.
