6 anos atrás
Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
18/05/2020 14:59
6 anos atrás
Ministro Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso ratificou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil em meio à pandemia de Covid-19.
16/05/2020 20:10
6 anos atrás
Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5
15/05/2020 20:16
6 anos atrás
Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do coronavírus
15/05/2020 19:50
6 anos atrás
Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão
Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a ordem e a economia públicas
15/05/2020 19:29
6 anos atrás
Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
15/05/2020 19:21
6 anos atrás
Toffoli mantém determinação para implementação de rede de esgoto em Martinópolis (SP)
15/05/2020 18:30
6 anos atrás
Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas
15/05/2020 18:12
6 anos atrás
PGR questiona lei pernambucana que considera benefício previdenciário como gasto em educação
15/05/2020 18:00
