6 anos atrás
Mantida pena imposta ao ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro
Ao rejeitar os segundos embargos da defesa contra a condenação, a 1ª Turma também tornou a condenação definitiva.
19/05/2020 16:50
6 anos atrás
Toffoli destaca importância dos defensores e das defensoras públicas em tempos de pandemia
Declaração ocorreu durante videoconferência em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado esta semana com seminários virtuais.
19/05/2020 15:35
6 anos atrás
Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação
19/05/2020 15:06
6 anos atrás
Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello
O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.
18/05/2020 18:12
6 anos atrás
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário.
18/05/2020 17:32
6 anos atrás
STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos
18/05/2020 16:56
6 anos atrás
Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública
18/05/2020 16:44
6 anos atrás
Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
18/05/2020 16:31
6 anos atrás
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no Supremo.
18/05/2020 15:10
