Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Julgamento foi concluído em sessão virtual realizada de 1º a 8 de maio. Por maioria, Plenário acompanhou o entendimento do relator, ministro Edson Fachin.
Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial
Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro, em relação a Bolsonaro.
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Como a nomeação foi tornada sem efeito pelo presidente da República, o relator considerou que houve perda de objeto.
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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, houve equívoco na aplicação de teses de repercussão geral
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Em videoconferência com a FecomercioSP, o presidente do STF destacou ainda a independência dos Poderes, a segurança jurídica e a importância de planejamento e coordenação no momento de crise.