6 anos atrás

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF

Julgamento foi concluído em sessão virtual realizada de 1º a 8 de maio. Por maioria, Plenário acompanhou o entendimento do relator, ministro Edson Fachin.

09/05/2020 15:40
6 anos atrás

Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial

Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro, em relação a Bolsonaro.

08/05/2020 21:40
6 anos atrás

Ministro extingue mandado de segurança em que suspendeu nomeação de Alexandre Ramagem

Como a nomeação foi tornada sem efeito pelo presidente da República, o relator considerou que houve perda de objeto.

08/05/2020 19:16
6 anos atrás

Ministro cassa decisão do TJ-RJ sobre cálculo de benefício previdenciário

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, houve equívoco na aplicação de teses de repercussão geral

08/05/2020 17:00
6 anos atrás

Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19

Em videoconferência com a FecomercioSP, o presidente do STF destacou ainda a independência dos Poderes, a segurança jurídica e a importância de planejamento e coordenação no momento de crise.

08/05/2020 15:20
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