Pauta desta quinta-feira (7) traz compartilhamento de dados com IBGE e prazos eleitorais
A sessão, realizada por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE
A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela manutenção de liminar que suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento dos dados durante a pandemia da Covid-19.
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia.
Distribuidoras de energia contestam lei de RO que proíbe inclusão de consumidores em cadastros de inadimplentes
PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT
STF repudia agressões contra profissionais de imprensa ocorridas em ato político no domingo (3)
Para o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, as agressões foram “lamentáveis e intoleráveis” e devem ser devidamente apuradas pelas autoridades competentes.
Compartilhamento de dados telefônicos com IBGE e medidas emergenciais estão na pauta desta quarta-feira (6)
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
De acordo com a decisão do ministro Celso de Mello, serão ouvidos, entre outros, os ministros da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Governo.
1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
A Turma proveu embargos de declaração para ajustar o entendimento firmado em caso com repercussão geral sobre a licitude da terceirização da atividade-fim em concessionárias de serviço público.
