União deve entregar a Mato Grosso ventiladores pulmonares requisitados do fabricante
O ministro Roberto Barroso considerou a plausibilidade do pedido e a urgência da medida, pois a requisição põe em risco as estratégias do estado para combater a Covid-19.
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação
Distribuidores de energia elétrica questionam leis estaduais que proíbem corte durante pandemia
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
Proposta de alteração regimental foi enviada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, à Comissão de Regimento do STF, para análise.
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições, com protocolo e registro no andamento processual, e ficarão disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Ministro Luís Roberto Barroso suspende determinação de retirada de corpo diplomático venezuelano
Liminar considera possível violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores
Novo modelo prioriza gestão voltada para resultados e integração entre trabalho presencial e remoto.
Norma sobre instalação de antenas de telefonia celular em SP é inconstitucional
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade no Plenário, em sessão virtual, a existência de norma federal expressa sobre o assunto afasta a competência concorrente dos estados para legislar.
