Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para terça-feira, 8h.
Concessionárias contestam lei de SC que proíbe corte de água e esgoto até o fim do ano
Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico
Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em detrimento de outro.
HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)
Gabinete do ministro Celso de Mello fez a entrega da mídia, lacrada, para que as partes envolvidas no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro assistam à gravação.
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
Entre os temas julgados estão a destinação de depósitos recursais, as questões de gênero em escolas municipais e as mudanças nas regras trabalhistas durante a pandemia.
Orçamento de guerra: Cidadania questiona trecho da emenda que autoriza compra e venda de ativos pelo Bacen
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual.
Canceladas sessões das duas Turmas do STF desta terça (12)
Foram convocadas sessões ordinárias para o dia 19/5, a partir das 14h.
Presidente do STF decreta luto oficial de três dias em respeito às vítimas da Covid-19 no Brasil
“Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde”, afirma o ministro Dias Toffoli em nota oficial.
