6 anos atrás
Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia
O ministro participou nesta quarta-feira (13) do webinário “Covid-19: Embates Globais”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
13/05/2020 14:13
6 anos atrás
Mantida suspensão de decretos sobre funcionamento de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)
Segundo a ministra Rosa Weber, não houve justificativa ou comprovação para a adoção, no âmbito municipal, de postura diversa do isolamento social orientado pelos estados.
12/05/2020 20:12
6 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre novo Júri diante de absolvição de réu contra as provas
12/05/2020 19:07
6 anos atrás
STF recebe mais uma ação contra revogação de normas sobre monitoramento de armas
12/05/2020 18:30
6 anos atrás
Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal
12/05/2020 16:44
6 anos atrás
OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
12/05/2020 16:32
6 anos atrás
Dias Toffoli susta pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano
O presidente do STF acolheu pedido da prefeitura com base no aumento dos investimentos nas áreas de saúde e assistência e na diminuição da arrecadação decorrente do isolamento social.
12/05/2020 16:18
6 anos atrás
Flexibilização da LRF e da LDO durante pandemia está na pauta desta quarta-feira (13)
A sessão, por meio de videoconferência, tem início às 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
12/05/2020 16:01
6 anos atrás
PIS-Pasep: PSB pede suspensão de medida provisória que extinguiu fundo
12/05/2020 15:15
