Ministro suspende bloqueio R$ 10,9 milhões do Município de Santa Luzia (MG)
Segundo o ministro Luiz Fux, a medida pode causar prejuízos irreversíveis à população, especialmente em razão da pandemia da Covid-19.
Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental.
Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia
Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o argumento de que a contribuição dos militares estaduais deve ser definida pela legislação estadual, e não pela federal.
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5
Ao todo, o Plenário e as Turmas do STF julgaram, na última sessão virtual, 451 processos.
Revogada decisão que condenou ex-ministro Mendonça de Barros a indenizar empresário Carlos Jereissati
Em recurso com repercussão geral, a maioria do Plenário entendeu que não cabe indenização por declarações públicas proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo.
STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
Supremo lança nesta segunda-feira sistema que permite novas opções de busca aos usuários de um dos serviços mais utilizados do portal do STF.
