Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário.
Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta desta quarta-feira (27)
A sessão, que será realizada por videoconferência, será transmitida, a partir das 14h, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Associação questiona emenda constitucional paranaense que limitou atuação dos procuradores do estado
Estabelecimentos de ensino questionam lei do MA que reduz mensalidades em razão da pandemia
Justiça Eleitoral vai julgar ação penal contra ex-deputados do PP denunciados na Lava Jato
Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia.
PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
Novo exame do presidente do STF dá negativo para Covid-19
Dias Toffoli permanecerá de licença até a recuperação do atual quadro. Durante esse período, o ministro Luiz Fux assume a Presidência.
Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho
O ministro Celso de Mello decretou sigilo sobre os depoimentos, em atendimento à representação da Polícia Federal, ressalvada a intervenção do Ministério Público Federal.
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República
O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a titularidade de ação penal pública.
