Poder Judiciário lança nesta terça (10) campanha “De Olho Nas Emendas”
Campanha visa orientar as pessoas a fiscalizar a aplicação do dinheiro público e denunciar irregularidades
STF confirma aplicação do regime de precatórios às dívidas judiciais da companhia de saneamento de Rondônia
Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia
Secretária de Diversidade e Inclusão do STF participa de fórum constitucional sobre mulheres e crianças em Angola
Encontro reuniu mais de 20 Cortes Constitucionais e discutiu boas práticas de proteção
Rádio Justiça: entrevista sobre limites da liberdade de expressão é destaque desta terça-feira (10)
Confira, também, uma reportagem sobre decisão da Justiça do Distrito Federal determinando que o governo distrital aprimore, com urgência, o controle e a gestão da qualidade do ar
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei
STF realiza audiência de monitoramento de ações para reduzir desmatamento na Amazônia
Audiência, convocada pelo ministro André Mendonça, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
Rádio Justiça: entrevista com especialista sobre proteção constitucional ao meio ambiente é um dos destaques desta segunda (9)
Também em destaque, decisão do STJ que rejeitou o reconhecimento de usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
Liminar que suspendeu verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores é destaque no Supremo na Semana
Episódio #178 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
