Rádio Justiça: debate sobre direitos dos trabalhadores rurais é um dos destaques desta sexta-feira (6)
Também na programação, reportagem sobre decisão condenou a Universidade Federal de Sergipe a indenizar um estudante trans por utilizar nome e gênero sem retificação
Ordem de classificação no concurso prevalece em promoções por antiguidade na magistratura do Tocantins, decide STF
Decisão unânime, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, estabelece precedência da ordem de classificação no concurso sobre o critério etário e orienta a atuação do CNJ
STF e Capes lançam edital para apoio a pesquisas jurídicas constitucionais
Submissão de propostas vai de 19/2 a 30/3, e a implementação dos projetos está prevista para junho de 2026
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade
Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em MG
Abrainc alega reajuste desproporcional e violação do princípio da livre iniciativa
STF suspende verbas indenizatórias no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Plenário começa a analisar possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
STF avança na análise de norma sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ministro Luiz Fux
Federação partidária aciona STF contra norma sobre propaganda eleitoral antecipada
Ação contesta punições previstas em resolução do TSE por suposto pedido de voto em pré-campanha
