Partido questiona no STF gestão fiscal do Governo Federal
PL alega exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei
Centro de Estudos Constitucionais do STF amplia diálogo institucional com núcleo de pesquisa do Peru
O diretor-geral do CESTF, Fernando Scaff, cumpriu visita técnica no Centro de Estudos do Tribunal Constitucional peruano
STF suspende por mais 60 dias ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos potencialmente nocivos à saúde
Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes para alcançar consenso sobre regras de autorregulação. Nova audiência de conciliação foi marcada para 11/5
Iluminação do STF em fevereiro destaca campanhas de saúde, direitos e cidadania
As iluminações especiais transformam a fachada do Tribunal em espaço de diálogo simbólico
STF prorroga prazo de inscrições para pesquisa no Centro de Estudos Constitucionais
Pesquisadores interessados no tema “O ensino do direito constitucional no século XXI” podem enviar contribuições até 27/2
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta (6) e termina no dia 13/2
STF determina ao governo do RJ que apresente imagens de operação nos Complexos do Alemão e da Penha
Ministro Alexandre de Moraes também determina que MP estadual esclareça sua participação em todas as fases da operação
Plenário retoma análise de lei que criou cargos de especialista em meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin
STF forma maioria para reconhecer omissão de MG em normatizar subsídio único de delegados de polícia
Adepol alega que estado não editou lei para instituir regime de remuneração previsto na Constituição
