STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras circunstâncias que revelassem maior gravidade da conduta
OAB questiona no STF lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo
Entidade argumenta que novos valores criam barreiras econômicas ao acesso à Justiça
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2
Rede aciona STF contra suspensão de bônus regional para ingresso na Universidade Federal do Amapá
Partido alega ataque à autonomia da universidade e perpetuação de desigualdades
Teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público, decide STF
Cálculo do benefício deve levar em consideração valores que eram efetivamente recebidos pelo servidor e sobre os quais incidia a contribuição previdenciária
STF ouve argumentos sobre alcance do controle externo em procedimentos consensuais
Ação do Partido Novo alega ampliação indevida de competências do Tribunal de Contas da União
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (12)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Pedido de vista suspende julgamento sobre condenação de ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ)
Análise de recurso tem cinco votos proferidos. Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema
STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União
Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag
