STF saúda trajetória do ministro Flávio Dino ao completar dois anos na Corte
Presidente da corte, ministro Edson Fachin, lembrou a data na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (19)
STF proíbe a criação de novas verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista
Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido
Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual superior a R$ 5 milhões
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma alcance o IPCA, vedada aplicação retroativa
Nota à imprensa
Esclarecimento sobre apuração de possível vazamento de dados sigilosos de autoridades
Decisão sobre validade de campanhas em defesa de direitos fundamentais é destaque no Supremo na Semana
Episódio #179 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF dá 30 dias para conclusão de compromissos da União sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em ação envolvendo o Estado de Roraima e órgãos federais
STF terá expediente alterado no Carnaval
Prazos que começam ou terminam na segunda (16), na terça (17) e na quarta-feira (18) serão automaticamente prorrogados para quinta (19)
