STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco na próxima terça-feira (24)
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Prazo para que governo do RJ apresente imagens da Operação Contenção é prorrogado
Ministro Alexandre de Moraes também determinou providências ao Ministério Público fluminense
Rádio Justiça: programa sobre a relação entre Direito Penal e Constituição Federal é um dos destaques desta segunda (23)
Também na programação, uma reportagem especial sobre combate ao feminicídio
Supremo determina devolução à CPMI do INSS de dados obtidos na quebra de sigilos de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e terminará no dia 27/2
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
STF autoriza fluxo de perícias solicitado pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, ministro André Mendonça esclarece que somente agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
Governadora de Pernambuco questiona no STF emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais
Segundo a chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
CESTF divulga composição de subgrupos e questões a serem analisadas sobre precedentes e princípio da simetria
Textos preliminares elaborados pelos subgrupos serão submetidos a audiências acadêmicas, e as versões finais serão publicadas no site do CESTF e encaminhadas à Revista Suprema
