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STF indefere pedido contra “cláusula de barreira” de partidos políticos
05/03/2003 17:13
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OAB questiona no STF lei do Mato Grosso que criou conta única para depósitos judiciais
05/03/2003 16:41
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Chega ao STF Inquérito eleitoral contra o senador Garibaldi Alves Filho
05/03/2003 15:57
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Supremo concede HC em parte a militar condenado por crime de extorsão mediante seqüestro
28/02/2003 17:53
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STF recebe pedido de HC de cidadão britânico condenado por atentado ao pudor contra menores
28/02/2003 17:16
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União e estado do Rio de Janeiro disputam propriedade de ilha fluvial
28/02/2003 17:09
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PGR envia ao STF pareceres opinando pelo arquivamento de Inquéritos contra Palocci
28/02/2003 16:33
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STF julga dispositivo de lei estadual do Pará que trata de adicional por tempo de serviço
28/02/2003 14:41
