Ministra Cármen Lúcia completa 20 anos no STF com atuação marcada pela defesa dos direitos fundamentais
Em duas décadas no Supremo, a ministra imprimiu à sua trajetória valores ligados à formação humanista, à cidadania e ao ideal de justiça
Nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima é destaque Supremo na Semana
Episódio #194 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF receberá selo ouro por melhores práticas de compensação de emissões de gases de efeito estufa
Selo será concedido pelo Programa Brasileiro GHG Protocol ao STF pelo terceiro ano consecutivo
Partido questiona no STF criação de estação ecológica em Rondônia sem desapropriação
Solidariedade sustenta que estado impôs restrições típicas de domínio público sobre propriedades particulares sem prévia desapropriação e indenização
Encontro nacional no STF debate integração institucional e aperfeiçoamento do sistema de precedentes
Programação tratou da aplicação de precedentes, integração entre instituições e uso de inteligência artificial
Presidente do STF defende fraternidade e ética como base da Justiça do futuro
Ministro Edson Fachin falou na abertura do evento realizado no Museu do Amanhã (RJ), nesta sexta-feira (19)
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (19) e termina no dia 26/6, às 23h59
STF 135 anos: decisão histórica da Corte garantiu reconhecimento das uniões homoafetivas
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
Doar sangue salva vidas: STF adere à campanha Junho Vermelho
Iluminação especial destaca conscientização sobre doação de sangue e homenageia os doadores
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF
No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu
