STF suspende cláusulas coletivas dos Correios decididas pelo TST
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho
Rádio Justiça: debate sobre o direito à proteção de dados pessoais é um dos destaques desta quarta-feira (28)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Ludwig van Beethoven
STF assegura ao Estado de São Paulo repactuação da dívida com a União
Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
Partidos, entidades da sociedade civil e OAB acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas em universidades
Autores sustentam a necessidade de concessão de liminar para impedir danos irreparáveis ao calendário acadêmico e aos processos seletivos
Presidente do STF aponta caminho dos direitos humanos para fortalecer democracia nas Américas
Ministro Edson Fachin discursou na posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos assinam termo de compromisso e intensificam parceria
Instituições vão aprofundar cooperação técnica e jurídica
Amicus curiae: a voz da sociedade no julgamento de grandes questões no STF
Instituto fortalece o debate público, qualifica decisões judiciais e amplia a legitimidade da atuação do STF
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir
Aberto credenciamento de imprensa para o início do Ano Judiciário 2026
Pedidos devem ser feitos exclusivamente por e-mail até esta quinta-feira (29); solenidade será em 2 de fevereiro
Rádio Justiça: debate sobre importações sustentáveis e proteção do meio ambiente é um dos destaques desta segunda-feira (26)
Ainda na programação, uma reportagem sobre os aspectos legais do fim do orelhão no Brasil
