O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção de leis que criam fundos destinados à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin classificou a iniciativa como um momento histórico para o Judiciário brasileiro e destacou o diálogo entre os Poderes da República para viabilizar a medida, que contribui para “levar a Justiça mais longe e mais perto de quem mais precisa”.

Os recursos destinados ao Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e ao Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça (FESTJ) serão utilizados para a modernização e o aparelhamento das instituições, a melhoria da infraestrutura, a aquisição de equipamentos e softwares e a capacitação de magistrados e servidores. O custeio virá, entre outros, de dotações orçamentárias próprias, de custas processuais, de multas aplicadas pelos magistrados em processos e da alienação de equipamentos, veículos e outros bens.

Desafios do futuro 

O presidente do STF observou que o sistema de Justiça enfrenta desafios como o aumento da demanda, a complexidade dos processos e a necessidade de investimentos em tecnologia e segurança institucional. Nesse contexto, frisou a importância de garantir recursos compatíveis com as demandas das próximas décadas. 

Mais eficiência 

Na avaliação do ministro, a sanção das leis representa uma vitória para o sistema de Justiça e abre caminho para o aprimoramento da prestação jurisdicional. A expectativa é de processos mais rápidos, unidades judiciárias mais bem equipadas e melhor atendimento à população. 

Fachin também destacou a importância do diálogo institucional. “Quando as instituições dialogam, quem ganha é a cidadã e o cidadão”, disse. 

Fortalecimento 

Ao sancionar as propostas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que a aprovação das medidas reforça a confiança nas instituições e evidencia a importância da perseverança para a concretização de avanços considerados necessários para o país. O fortalecimento da Justiça brasileira com as novas leis foi um dos pontos ressaltados em seu discurso. 
 
A cerimônia contou ainda com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; da presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza federal Ana Lya Ferreira; da defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

(Cairo Tondato//JP)