Reforma fechará portaria do STF na via S2
Obras afetam entrada do anexo 1 entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2025.
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime.
Presidente do STF recebe representantes do Pacto Econômico com a Natureza
Ministro Luís Roberto Barroso se comprometeu a trabalhar pela integração efetiva de bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais.
Rádio Justiça: confira entrevista sobre o golpe do falso leilão
Outro destaque desta quarta-feira (18) é um debate sobre inteligência artificial.
Ações questionam constitucionalidade de novas leis ambientais do Acre
Normas publicadas em 2024 alteram política de proteção a florestas em vigor no estado.
STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes
Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1.
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.
STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas
STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal
Recurso colabora com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.
Reformas no STF alteram acessos a partir desta sexta (20)
Obras vão afetar acesso à garagem subterrânea do Anexo I e ao restaurante. Estacionamento não-pavimentado do Panteão e portaria da via S2 também ficarão fechados.
