Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense

Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Encontro dá continuidade às atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do quinto edital de pesquisas do Centro

Em audiência no STF, convocada pelo ministro Luiz Fux, partes concordaram em buscar a construção de solução definitiva; estado pleiteia R$ 3,5 bilhões

Ainda nesta quarta, o programa Entretexto recebe a professora Edwiges Corrêa para falar sobre o livro “Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira”

Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria 

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação