‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae
Vídeo mostra, de forma simples, qual a função do instituto nos julgamentos do STF
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação
Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas
Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às regras aplicáveis a ordenadores de despesas
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas
Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos
Vice-presidente do STF recebe convite para posse da nova gestão do STJ
Os ministros Luis Felipe Salomão (presidente) e Mauro Campbell (vice) serão empossados no próximo dia 19/8
Ações contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros
Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de gênero e viola direitos fundamentais das pessoas trans
STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional
Norma alinha atuação da Auditoria Interna às melhores práticas internacionais e prevê divulgação de relatórios nos canais oficiais do STF
Publicado edital da segunda edição do STF Moot
Inscrições para a competição de julgamento simulado destinada a estudantes de direito começam no dia 20/8
STF abre inscrições de estágio para estudantes negros, indígenas e quilombolas
Serão oferecidas vagas para alunos de cinco cursos de graduação