TV Justiça destaca desafios das doenças autoimunes no Repórter Justiça
Programa vai ao ar às quintas-feiras, às 20h
PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Julgamento foi iniciado na manhã desta terça (24) e prossegue durante a tarde de hoje e amanhã (25)
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada
Nota à imprensa
Esclarecimentos sobre reunião entre presidentes do STF, Senado, Câmara, TCU e ministros do Supremo
STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e normativos
Rádio Justiça: transmissão ao vivo do julgamento sobre caso Marielle Franco é destaque nesta terça (24)
Também na programação, entrevista sobre acordo com diretrizes de ressarcimento sobre aquisição de medicamentos oncológicos
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
STF condiciona desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados
Segundo o ministro Flávio Dino, o processo de privatização da estatal do Paraná envolve direitos fundamentais assegurados pela Constituição
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados