No período, horário do atendimento ao público externo e do expediente no Tribunal será das 13h às 18h

Confira, também, programa sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase anterior de investigação envolvendo deputado federal Sóstenes Cavalcante

Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

Ministro Edson Fachin apresentou o balanço das atividades e reafirmou o compromisso da Corte com a transparência, independência e pluralidade

Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição para limitar e padronizar o pagamento de parcelas dessa natureza

Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 14/8; instituições interessadas em realizar exposição oral podem se inscrever até 31/7 

Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Frédéric Chopin

Encontro de Cortes Constitucionais reunirá magistrados da América Latina e do Caribe em Montevidéu