STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a norma que restringe consulta prévia que envolvam povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Normalidade institucional é um dos ativos valiosos do Brasil, diz presidente do STF
Para ministro Luís Roberto Barroso, a normalidade tem potencial de atrair investimentos para o país.
TV Justiça: documentário aborda crescimento da judicialização da Previdência
Programa vai ao ar nesta sexta-feira (24).
STF restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito por irregularidades em convênio
De acordo com decisão do ministro André Mendonça, Tribunais de Contas podem condenar administrativamente prefeitos.
Presidente do STF defende liberdade de expressão no Fórum Econômico Mundial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso cautela em ações de regulamentação da internet.
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
Rádio Justiça: confira debate sobre direitos dos idosos
Programa Refrão desta quinta-feira (19) recebe a cantora e compositora maranhense, Luma Pietra.
Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará
Entidade argumenta que nova norma revogou sistema que garante professores em comunidades indígenas.
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos.
