STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por porte de drogas
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar
STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar
Rádio Justiça: debate sobre uso das redes sociais é um dos destaques desta terça-feira (3)
Também em destaque, o Giro pelos Tribunais, jornal com a participação de repórteres de tribunais de todo o país
TV Justiça inicia Ano Judiciário com novidades na programação
Pela primeira vez desde que foi criada, emissora oficial do Poder Judiciário terá 10 horas de programação ao vivo, de segunda a sexta-feira
Mensagem do Judiciário ao Legislativo ressalta defesa das instituições e compromisso com a democracia
Presidente do STF levou ao Congresso mensagem com foco em diálogo republicano, segurança jurídica e enfrentamento da criminalidade
Autoridades reafirmam compromisso com o diálogo institucional na abertura do Ano Judiciário
Participaram da sessão solene os presidentes da República, do Senado e da Câmara, além do procurador-geral da República e o presidente da OAB
Presidente do STF abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão
Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal
STF homologa acordo entre PGR e dois militares do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela PGR
STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)
Sessão solene no Plenário terá início às 14h
STF determina apuração de suposto monitoramento indevido de agentes públicos do Recife
Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do Ministério Público estadual