Foto colorida na horizontal mostra detalhe da fachada do STF formada por um conjunto de janelas de vidro dispostas em linhas e colunas.
2 semanas atrás

STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição

Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria.

28/01/2025 18:35
2 semanas atrás

Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais

Material busca alinhar atividades do STF às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

28/01/2025 15:27
Amazônia vista de um avião. Uma parte da área está desmatada.
2 semanas atrás

União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia

Ministro André Mendonça homologou parcialmente o plano apresentado em decorrência do julgamento da Corte.

27/01/2025 20:23
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 semanas atrás

Rádio Justiça: confira debate sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Outro destaque desta terça-feira (28) é uma reportagem sobre lei que trata da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas.

27/01/2025 19:07
Fotografia colorida, na posição horizontal, da entrada do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte
2 semanas atrás

STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União

Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes e órgãos autônomos.

27/01/2025 17:55
Mineração em terra indígena
2 semanas atrás

STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território Cinta Larga (RO/MT)

Ministro Flávio Dino convocou audiência para colher informações sobre o caso.

27/01/2025 16:08
2 semanas atrás

Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys

Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio.

27/01/2025 15:28
Foto colorida da estátua da justiça em momento de crepúsculo. Ela é vista de lado, ao fundo da imagem aparece a copa de uma árvore e o céu anoitecendo.
2 semanas atrás

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a mais duas entidades que haviam tido benefícios suspensos

Ministro Dino verificou que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União.

27/01/2025 08:34
Em primeiro plano, silhueta de folhas em frente ao jardim do edifício sede do STF, que aparece ao fundo. Dia claro de céu azul.
2 semanas atrás

STF dá cinco dias para Loterj suspender apostas de fora do RJ

Decisão do ministro André Mendonça fixa multa diária de R$ 500 mil por descumprimento.

24/01/2025 20:19
Foto aérea na posição paisagem de aldeia indígena no meio da mata
2 semanas atrás

STF suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina

Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.

24/01/2025 20:17
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