Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Livro compila análises de votos de ministro Barroso sobre direito tributário no STF
Publicação lançada nesta quarta homenageia atual presidente da Corte com antologia assinada por juristas renomados
STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens
Corte analisa recursos de ex-executivos da Odebrecht; até agora, votaram ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
Edição especial da Revista Suprema traz entrevista com Ailton Krenak
Versão digital já está disponível para leitura gratuita
STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)
Plenário rejeitou recursos apresentados por entidades que não fazem parte do processo
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional
Lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná é válida, decide STF
2ª Turma entendeu que o adiamento da data-base não viola a garantia do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos
