Para o ministro Edson Fachin, a prefeitura não trouxe provas de que a suspensão ameaça valores protegidos pela Constituição.

Vice-presidente, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, reiterou a importância de perpetuar a memória dos fatos para evitar sua repetição e alertou para os perigos do autoritarismo.

No programa Entretexto desta quarta-feira (8), você confere entrevista com autor de livro sobre o Código de Processo Penal do RN.

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, devem prevalecer.

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação no Funrural.

Outro destaque desta terça-feira (7) é uma reportagem sobre taxas cobradas por escolas particulares.

Para subsidiar a análise do pedido, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu informações às autoridades envolvidas.

Uma advogada e uma psicóloga explicam os aspectos jurídicos, emocionais e sociais ligados ao tema.

Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis meses de licença.