Eduardo Leite sustenta que decisão da Justiça gaúcha pode gerar impacto de R$ 266 milhões aos cofres públicos e contraria legislação estadual

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça 

Vídeo da série educativa apresenta como qualquer cidadão pode questionar atos que prejudiquem o interesse público

Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes 

Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES 

Solidariedade sustenta que alteração no regimento interno foi aprovada em desacordo com regras do processo legislativo

No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público 

Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 28/8; instituições interessadas em participar podem se inscrever até 7/8 

Novas unidades do TJ-SP integram estratégia nacional coordenada pelo CNJ para fortalecer a atuação do Judiciário contra organizações criminosas e a lavagem de dinheiro

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos