Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre licença sanitária para o funcionamento de estádios
Nesta segunda-feira (13), você também confere normas médicas para emergências em aviões.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
No recurso extraordinário, discute-se se a taxa Selic deve incidir sobre o valor consolidado do débito (valor principal corrigido, mais juros) ou apenas sobre o valor corrigido.
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta um especial com a Banda 69
Debate do Justiça na Tarde desta sexta-feira (10) é sobre os direitos das pessoas com diabetes.
Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
Assembleia, porém, não pode definir prazo para governador nomear conselheiros.
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos
Ministro Gilmar Mendes considerou entendimento firmado pela 2ª Turma que prevê o benefício a mães de crianças de até 12 anos.
Roda de conversa do STF resgata memórias dos atentados de 8 de janeiro
Pessoas que atuaram no combate aos invasores e na reconstrução do edifício-sede relembram o que viveram. Ministros da Corte participaram do evento.
Artistas plásticos entregam ao STF obras inspiradas no 8/1
Peças, algumas delas feitas com destroços dos ataques, celebram a resiliência e a democracia.
STF lança hotsite com memória dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Página reúne fotos, áudios e textos que recontam o que aconteceu nos ataques que depredaram símbolos do Judiciário.
