O Grupo de Trabalho sobre Modernização do Sistema de Justiça, presidido por Fernando Facury Scaff e que tem como relator Ney de Barros Bello Filho, realizou, nesta segunda-feira (28), reunião destinada à sistematização e consolidação das propostas recebidas ao longo dos últimos meses. A partir desta etapa, os trabalhos serão organizados em seis subgrupos temáticos, responsáveis por analisar as sugestões e apresentar conclusões para deliberação do colegiado.

A consolidação reúne contribuições encaminhadas pela sociedade civil e pelos próprios integrantes do grupo. O processo de participação social foi aberto em junho, por meio de edital que recebeu, durante 45 dias, contribuições de 87 instituições, com centenas de propostas englobando todas as áreas. Nos dias 9 e 10 de setembro, os membros do grupo também se reuniram para indicar as propostas consideradas prioritárias para análise.

As propostas foram sistematizadas e distribuídas em seis eixos, que abrangem todo o Sistema de Justiça, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a advocacia pública e privada. Trata-se de um dos mais amplos diagnósticos realizados contemporaneamente sobre o tema. A organização apresentada nesta etapa tem caráter preparatório e não representa aprovação prévia das propostas. Durante os trabalhos dos subgrupos, as sugestões poderão ser acolhidas, modificadas, reunidas a outras, substituídas por alternativas ou rejeitadas.

Próximas etapas

Os seis subgrupos terão até 13 de outubro para organizar os trabalhos, discutir e votar as propostas sob sua responsabilidade. Cada subgrupo deverá encaminhar ao relator suas conclusões, com uma justificativa sucinta para a aprovação, rejeição, alteração ou reunião das propostas. Também será possível agrupar temas relacionados e formular alternativas.

Posteriormente, será apresentada ao Grupo de Trabalho a análise consolidada dos relatórios produzidos pelos seis subgrupos. O documento será então submetido à deliberação colegiada.

As propostas aprovadas serão encaminhadas à Presidência do Supremo Tribunal Federal para análise. Aquelas que receberem a aprovação da Presidência poderão ser transformadas nos instrumentos normativos correspondentes, como propostas de emenda à Constituição, anteprojetos de lei, propostas de resolução do Conselho Nacional de Justiça ou alterações regimentais, a serem posteriormente encaminhadas aos órgãos competentes.

Confira a composição dos seis subgrupos

Os integrantes do GT foram distribuídos entre os seis subgrupos responsáveis pela análise das propostas:

Grupo I – Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República: Fernando Facury Scaff, Ney Bello, José Levi Mello, Luciana Jordão e Rodrigo Mudrovitsch.

Grupo II – Conselhos: Oscar Vilhena, José Levi Mello, Cassio Lisandro Telles, Ana Lya Ferraz e José Theodoro Correa de Carvalho.

Grupo III – Agilidade Processual: Ney de Barros Bello Filho, Sergio Rabello Tamm Renault, Mauro Campbell Marques, Vanessa Mateus e Manuellita Hermes.

Grupo IV – Organização, Estrutura e Gestão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Kátia Magalhães Arruda, Ana Paula de Barcellos, Christine Peter, Manuellita Hermes e José Theodoro Correa de Carvalho.

Grupo V – Inteligência Artificial e Plataformas Eletrônicas: Ingo Wolfgang Sarlet, Sergio Rabello Tamm Renault, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Christine Peter e Luciana Jordão de Carvalho.

Grupo VI – Estatuto das Carreiras do Sistema de Justiça: Fernando Facury Scaff, Vera Karan de Chueiri, Vanessa Mateus, Kátia Arruda e Ana Lya Ferraz.

(Cecília Malheiros/GS)

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