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STF nega pedido de candidato para ser empossado como procurador da República
21/01/2004 17:02
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STF requisita informações a Assembléia de SP para julgar ADI contra lei estadual sobre cursos na área de Saúde
21/01/2004 15:23
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Ex-deputado federal requer ao STF suspensão de condenação por estelionato
21/01/2004 14:52
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Governador do ES ajuíza ADI contra Lei que impede concursos e vestibulares em dia de feriado religioso
20/01/2004 19:09
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Autarquia gaúcha pede ao Supremo suspensão de seqüestro de recursos para pagamento de Precatório
20/01/2004 19:07
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Site do Supremo pelo quinto ano consecutivo entre os dez melhores do Brasil
20/01/2004 17:48
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Caberá ao Plenário do STF julgar Ação sobre plano salarial de professores de São Paulo
20/01/2004 16:50
