A audiência prossegue nesta terça-feira (5), a partir das 10h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo a ministra Rosa Weber, a prisão foi fundamentada na participação do empresário em uma organização que transportava toneladas de cocaína da Colômbia para Venezuela e Honduras, onde a droga era entregue a cartéis mexicanos.

Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou desrespeito à decisão proferida pela Presidência do STF na Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR 1).

Convocada pela ministra, relatora da ADPF 614, que discute a alteração da estrutura do Conselho Nacional Superior do Cinema, a audiência está sendo transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Governador Wilson Witzel alega que, ao alterar o projeto de lei enviado pelo Executivo com várias emendas, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o descaracterizou completamente, caracterizando vício de iniciativa.

A convocação prevista na lei questionada é feita mediante convênios com órgãos públicos, com remuneração pela chamada “ajuda de custo mensal”, sem descontos para previdência e imposto de renda.

Convocada pela ministra Cármen Lúcia, a audiência começa às 14h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e continua na terça-feira (5), a partir das 10h. O encontro será transmitido pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.