Boato que circula nas redes sociais traz informações falsas sobre benefícios no STF
A verdade é que nenhum dos 11 ministros recebe auxílio-alimentação. Ajuda é paga aos servidores; informações estão disponíveis no portal da transparência.
1ª Turma inicia julgamento de HC do governador do Amapá, Waldez Góes, condenado por peculato
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela denegação do pedido. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Prorrogado prazo para São Paulo prestar contas de recursos da Lei Aldir Blanc
Decisão semelhante já favoreceu outros sete estados.
Atualização do BNPR e do normativo sobre gestão de precedentes é debatida no projeto “Sextas Inteligentes”
O fortalecimento do sistema de precedentes qualificados é uma das metas de gestão do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux.
Partidos questionam criação de colégios cívico-militares no Paraná
Entre outros pontos, PSOL, PT e PDT alegam que as normas configuram militarização precoce de crianças e adolescentes.
STF invalida parte de obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
As regras declaradas inconstitucionais invadiram competência da União para legislar sobre a matéria.
Ministra anula condenação de casal em situação de rua por tentativa de furto em supermercado
Segundo a decisão, o caso preenche as condições estabelecidas na jurisprudência do STF para a aplicação do princípio da insignificância.
Audiência pública deixou clara a gravidade do problema da letalidade policial, afirma Fachin
Depois de dois dias de exposições, o ministro disse que as discussões permitirão que as instituições envolvidas dialoguem para aprimorar seu funcionamento.
Declarada extinta pena do ex-jogador Edmundo
De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo.
Presidente do STF é condecorado em solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro
O ministro Luiz Fux recebeu a Medalha do Exército Brasileiro e o ministro Nunes Marques, a Ordem do Mérito Militar.
