Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Documentário sobre a saúde mental dos profissionais da saúde durante a pandemia está na programação.
Grandes julgamentos: STF decide processos com impactos econômicos no dia a dia do país
Os temas vão desde a guerra fiscal entre os estados acerca da cobrança do ICMS até medidas relativas à pandemia da Covid-19.
Toffoli determina manutenção do RJ no regime de recuperação fiscal até regulamentação do novo RRF
Ele observou a necessidade de evitar um possível colapso da economia estadual, além de garantir a continuidade administrativa.
Suspensas ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos.
Servidores do TCE-BA não podem exercer atividades de auditor
A legislação estadual que equiparava cargos de estatura e atribuições diferentes viola o princípio constitucional concurso público.
Partidos alegam omissão do presidente da República na pandemia da Covid-19
O PCdoB e o PSOL sustentam que a continuidade das omissões inconstitucionais aponta para o aprofundamento do colapso dos sistemas sanitário e funerário.
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik V pelos estados do CE, AP e PI
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski autoriza que, ultrapassado o prazo, os governos estaduais poderão comprar e distribuir o imunizante à população local.
Liminar suspende cobrança a ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil
Depois de defender tese de doutorado em robótica, ele só encontrou emprego nos EUA.
Contribuição sobre procuração concedida a advogados em SP é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a cobrança não tem justificativa plausível e é incompatível com a Constituição Federal .
Sete ministros votam pela manutenção da declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
