Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), confira recentes ações já julgadas e em pauta sobre o tema no STF.

Decisão é válida até que o relator do processo no STJ examine pedido de acesso a provas

Ministro do STF também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa. Ele deferiu parcialmente cautelar em ação apresentada pelo PSOL.

Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental.

O recurso trata da possibilidade desse tipo de acordo em ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, há outros meios processuais cabíveis para questioná-la.

Para a entidade, a realização do torneio pode agravar os riscos do aumento da contaminação e das mortes pela Covid-19 no país.

O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida no processo.

Esta é a primeira vez que a escolha será apenas entre juristas mulheres.

O ministro participou de conferência promovida pela universidade inglesa de Oxford, onde discutiu, também, o caráter cooperativo do federalismo brasileiro e reforçou a crença nas instituições democráticas.