Nota de pesar pelo falecimento de Mozart Vianna
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e ministro Dias Toffoli lamentam a morte do ex-secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
Investigação pedida pela PGR apura se Ricardo Salles e outras autoridades praticaram advocacia administrativa e dificultaram a fiscalização ambiental.
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso.
STF cassa bloqueio de verbas da Fundação Paraense de Radiodifusão em ações trabalhistas
A decisão também determina a aplicação do regime constitucional de precatórios à estatal.
Ministro Alexandre de Moraes levanta sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos
De acordo com o relator, diante do relatório parcial apresentado pela Polícia Federal sobre o caso, não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade no INQ 4828.
Fux restabelece decreto de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento do comércio
Segundo o presidente do STF, as medidas restritivas de combate à Covid-19 estão fundamentadas, e o prefeito agiu dentro de sua competência legal.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Entre os temas dos programas estão os testes com animais e a arte urbana dos grafites.
Ministro cassa decisão que aumentou percentual de receita de Criciúma (SC) para pagamento de precatórios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina violou o entendimento do STF sobre a matéria.
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm.
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária.
