A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Presidente do Supremo participa da conferência anual da instituição inglesa e vai abordar a atuação da Corte durante a pandemia de Covid-19.

Para o relator, os atos apresentam indevida ingerência judicial, além de afetar a eficiência da administração pública e a continuidade dos serviços públicos.

A maioria do Plenário entendeu que a norma trata de direito contratual, matéria da competência legislativa privativa da União.

Segundo a Apib, a PF retirou contingente do local, mesmo havendo risco para a comunidade e as lideranças indígenas.

O PSDB pediu liminar para que o presidente da República use máscara em público e adote o distanciamento social.

Ele é investigado em processo que apura esquema de pagamento de propinas do grupo francês a servidores públicos.

Maioria dos ministros acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República de que o acordo não poderia ter sido firmado sem a concordância do Ministério Público.