Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais apresentou ao STF pedido de esclarecimentos de autoridades sobre operação policial realizada no Rio, nesta quinta-feira (6).

Confira as informações sobre a interrupção ocorrida no funcionamento do portal do STF.

Evento que discute formas para promoção da paz e concretização da Justiça contará com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube, no dia 27.

Investigado na operação Falso Negativo, Francisco Araújo é acusado de fraude na compra de testes da Covid-19,.

Por decisão majoritária, o colegiado decidiu que regra da Lei de Propriedade ofende os princípios da segurança jurídica e da eficiência da administração pública.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a reclamação não pode substituir os recursos e as ações judiciais cabíveis.

O entendimento é de que não há afronta à regra constitucional do concurso público, por se tratar de exercício de cargo em comissão.

Professor Virgílio Afonso da Silva, autor do livro Direito Constitucional Brasileiro, participa do evento nesta sexta (7), às 17h.

Julgamento do recurso de embargos de declaração ocorrerá entre os dias 21 e 28 deste mês.

Augusto Aras pede que o STF declare que as normas que preveem a concessão do benefício não foram recepcionadas pela Constituição de 1988.