2ª Turma decidirá se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir para beneficiar réu
Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes
STF adota boas práticas em favor do meio ambiente dentro e fora de suas dependências
Na Semana do Meio Ambiente, vale lembrar algumas ações do Tribunal voltadas à preservação.
Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Inquérito sobre suposta atuação de Eduardo Cunha contra grupo Schahin deve tramitar na Justiça Federal do DF
Para o STF, o caso, que envolve ex-parlamentares, deve ter continuidade sob a supervisão de juízo de primeira instância, uma vez que não há mais detentores de foro por prerrogativa de função na Corte.
PT questiona alocação de mais de R$ 5 bi de fundo para ciência na reserva de contingência
Segundo o partido, a manobra contábil na LOA prejudica a pesquisa em desenvolvimento científico que poderia contribuir no enfrentamento à pandemia.
STF fará sessão extraordinária do Plenário Virtual para decidir pedido de suspensão da Copa América
A sessão, com duração de 24h foi convocada para a próxima quinta-feira (10).
Ministro cassa decisão que determinou repasse de duodécimos à Universidade Estadual de Roraima
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5946.
Ministro reafirma validade nacional da colaboração premiada de Alberto Youssef com a PGR
O ministro Edson Fachin cassou decisão do TJ-PR que havia rescindido acordo anterior celebrado com a promotoria do estado, que lhe retirava os direitos acordados com a PGR.
Referendo de liminar que suspendeu despejos na pandemia será analisado em sessão virtual extraordinária
A matéria será examinada pelo Plenário Virtual de 0h de quinta-feira (10) à meia-noite de sexta (11).
Cidadania questiona distribuição de verbas orçamentárias por indicação de parlamentares
O partido alega que a indicação direta de beneficiários de emendas por parlamentares individuais é arbitrária e atende a interesses individuais.
