5 anos atrás
Suspenso julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano
05/11/2019 20:39
5 anos atrás
STF realiza julgamentos pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
05/11/2019 18:00
5 anos atrás
Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT
Ao acolher reclamação do estado, o ministro Gilmar Mendes assinalou que a competência da Justiça do Trabalho em caso que envolve servidores públicos se encerra com a transposição para o regime estatutário.
05/11/2019 16:59
5 anos atrás
Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
No encerramento, a ministra Cármen Lúcia destacou que o STF deve atuar “para que todo brasileiro tenha acesso à cultura produzida e possa ser um ser humano feliz”
05/11/2019 14:59
5 anos atrás
Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
05/11/2019 13:00
5 anos atrás
Continua na manhã desta terça-feira (5) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
O encontro, que começou ontem, é transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
05/11/2019 10:00
5 anos atrás
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
05/11/2019 07:30
5 anos atrás
Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos
05/11/2019 07:25