O colegiado rejeitou a tese da defesa de que o julgamento desse crime dependeria do resultado do processo sobre corrupção.

Ministros declararam prescrição em três supostos crimes e o absolveram da acusação de corrupção passiva em relação a obras de hospital quando ele era secretário de Saúde do Amapá.

Na primeira sessão do colegiado no semestre, o presidente da Primeira Turma do STF homenageou os atletas brasileiros e afirmou que quanto mais tecnologia, mais justiça na aferição dos resultados no esporte e na democracia.

Sessão de julgamentos do colegiado prevista para hoje, por videoconferência, não será realizada.

Indicados serão escolhidos pelos ministros do STF, por votação em sessão administrativa, em data a ser definida.

Com a mudança, o ministro que vier a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio irá compor a Segunda Turma.

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a chamada ultratividade das normas coletivas é incompatível com o ordenamento jurídico. O julgamento continuará na quarta-feira (4)

Segundo o ministro Dias Toffoli, o grande número de inscritos exige mais tempo para selecionar os participantes.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a admissão da ADPF exige o esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesão a preceitos fundamentais.

Para reduzir riscos de propagação da Covid-19, desde abril de 2020 as sessões estão sendo realizadas por videoconferência